Transportes

O sector dos transportes é desde há muito tempo uma área nuclear para a AVM, concentrando-se nas diversas áreas que o compõem. Na área de shipping, no seio da qual a AVM conta com uma equipa altamente especializada, temos experiência comprovada num vasto leque de projectos e assuntos, designadamente:

• Apoio a estaleiros, armadores e empresas de navegação no âmbito das respectivas operações;
• Financiamento de navios incluindo a constituição de hipotecas marítimas e aconselhamento a credores hipotecários;
• Organização e acompanhamento de processo de registo de embarcações no Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), incluindo embarcações de recreio e embarcações da marinha mercante
• Aconselhamento especializado em todos os aspectos decorrentes da actividade regulada pelo direito marítimo e disciplinas conexas, tais como financiamentos, corporate finance, tributação internacional e optimização fiscal
• Tratamento de todo o contencioso associado ao transporte e armazenamento de produtos, incluindo realização e execução de arrestos, seguros e financiamento de aquisição de navios
• Licenciamento de actividade e contratação associada nos domínios do transporte rodoviário e ferroviário de passageiros e de mercadorias.

A nossa experiência envolve ainda competências na área do direito aéreo. A nossa equipa está habilitada a prestar um apoio jurídico abrangente, multidisciplinar e integrado, ciente das especificidades jurídicas e da legislação nacional e internacional aplicável.

Providenciamos igualmente aconselhamento em matérias de seguros, contratos, bem como em responsabilidade civil por parte de entidades exploradoras de aeroportos e de handling. Aconselhamos igualmente em contratos de financiamento, operações de aluguer e hipotecas sobre aviões.

Participámos em projectos cimeiros que envolvem as seguintes áreas:

• Elaboração de regulamentação;
• Emissão de pareceres destinados à implantação de companhias aéreas e actos de gestão corrente;
• Registro de aeronaves perante as autoridades registrais;
• Assessoria na contratação de seguros casco, turbinas e responsabilidade civil, , incluindo o respectivo resseguro;
• Questões regulatórias associadas ao transporte aéreo;
• Assessoria fiscal e aduaneira para questões de carga, importação e exportação de peças;
• Contencioso administrativo e judicial em geral, envolvendo os mais variados temas do direito aéreo, inclusive para questões relacionadas a direitos dos passageiros.

A experiência da AVM estende-se à área do Transporte Terrestre centrando-se a nossa experiência no contencioso emergente de contratos de transporte terrestre e na assessoria na relação das empresas transportadoras com a respectivas entidades reguladoras e com os organismos estaduais com competência na área dos transportes.