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01 janeiro 2020

Janeiro 2020

 

AVISO N.º 12/19, DE 2 DE DEZEMBRO - ALTERAÇÕES ÀS REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES CAMBIAIS POR PESSOAS SINGULARES
 
  O Aviso n.º 12/19, do Banco Nacional de Angola, que atualiza e clarifica as regras e procedimentos aplicáveis às operações cambiais de invisíveis correntes, mercadorias e de capitais ordenadas por pessoas singulares residentes e não residentes cambiais Ler Mais
AVISO N.º 15/19, 30 DE DEZEMBRO - PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES CAMBIAIS POR NÃO RESIDENTES CAMBIAIS RELACIONADAS COM O INVESTIMENTO
 
  O Aviso n.º 15/19, do Banco Nacional de Angola, que disciplina os procedimentos aplicáveis às operações cambiais, realizadas por parte de não residentes cambiais. Ler Mais
AVISO N.º 2/2020, DE 9 DE JANEIRO – REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES CAMBIAIS DE INVISÍVEIS CORRENTES POR PESSOAS COLECTIVAS
 
  O Aviso n.º 02/2020, do Banco Nacional de Angola, que disciplina os procedimentos aplicáveis às operações cambiais, realizadas por pessoas coletivas, visando, essencialmente, tornar isentas de autorização determinadas operações de invisíveis correntes, ordenadas por pessoas coletivas. Ler Mais
AVISO N.º 13/19, DE 2 DE DEZEMBRO
 
  Estabelece os procedimentos a adoptar nas operações de venda de moeda estrangeira realizadas pela Concessionária Nacional e as sociedades investidoras nacionais e estrangeiras. Ler Mais
DECRETO PRESIDENCIAL N.º 1/20, DE 6 DE JANEIRO
 
  Aprova a alteração do Decreto Presidencial n.º 49/19, de 6 de Fevereiro, que cria a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) e o seu Estatuto Orgânico. Ler Mais
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