Energia e Recursos Naturais

Temos uma prática especializada na área da energia nomeadamente nas áreas de petróleo e gás, electricidade, água e energias alternativas. Prestamos consultoria jurídica a produtores e transportadores de energia eléctrica, petróleo e gás, assim como a usinas de energia, associações comerciais, produtores de energia, investidores, credores e prestadores de serviços envolvidos no sector.
 
Na área específica do petróleo e gás, representamos o governo e investidores privados em projectos de elevada magnitude e complexidade tais como a privatização de empresas, a construção de gasodutos transfronteiriços e ainda a negociação de contratos de produção. Os nossos advogados especializados no sector do petróleo e gás têm uma vasta experiência no trabalho relacionado com um amplo elenco de assuntos e projectos. Desde a produção ao processamento, da refinação à comercialização, armazenamento, transmissão e distribuição até ao ponto de venda.
 
As nossas equipas de advogados estão bastante familiarizadas com o aconselhamento dos clientes nos diversos aspectos do processo de desenvolvimento, incluindo avaliação ambiental, negociações com autoridades reguladoras e inquéritos públicos e têm também dado aconselhamento ambiental em diversas operações relativas ao armazenamento de gás e refinarias de petróleo. No sector da energia, temos também uma considerável experiência no aconselhamento do cumprimento das disposições legais imperativas, incluindo a explicação dos termos práticos exigidos/requeridos para obedecer à moldura legislativa, nela se incluindo as prescrições de índole ambiental. Temos experiência relevante no aconselhamento ao planeamento ambiental e aspectos concernentes com a aprovação de projectos associados no ramo da energia e utilities.
 
Desenvolvemos um background significativo na prestação de serviços relacionados com aspectos ambientais, de planeamento e aprovação de projectos energéticos e de bens de consumo.