|
Ao longo da sua existência, o escritório tem acumulado experiência na prestação dos serviços jurídicos que desenvolve, propondo-se actuar como um autêntico parceiro estratégico dos seus Clientes, ajudando na definição da solução jurídica mais eficiente e adequada aos interesses de cada um, com principal incidência nas seguintes áreas do Direito:
· Operações Financeiras e Investimento Estrangeiro:
A AVM Advogados desenvolve uma componente significativa da sua actividade na assessoria jurídica a qualquer tipo de operação a realizar, por empresas ou particulares estrangeiros, ao abrigo da Lei de Bases do Investimento Privado em Angola.
· Direito Comercial e Societário: São prestados serviços e aconselhamento na elaboração de todos os tipos de contratos comerciais, em matéria de constituição, fusão, cisão e transformação de sociedades (nomeadamente, elaboração de estatutos, preparação de escrituras públicas, registos, publicações e demais formalidades), aquisição e controle de participações sociais, constituição de consórcios e alianças estratégicas, trespasses e arrendamentos comerciais, apoio à implementação de projectos de investimento e internacionalização, entre muitos outros. Um vasto número de empresas multinacionais é representado pelo escritório, muitas desde o início da sua actividade em Angola.
· Direito Civil: O escritório encontra-se, especialmente, vocacionado para a elaboração de contratos civis, resolução de litígios emergentes de acidentes de viação e responsabilidade civil em geral.
· Direito Fiscal e Planeamento Fiscal:
A AVM Advogados presta assessoria jurídica na área do Direito Fiscal, tanto a empresas como a particulares, de acordo com o ordenamento fiscal angolano, e no âmbito do contencioso tributário.
· Direito Penal e Contravenções: O escritório ocupa-se, em geral, de toda a matéria penal, com especial incidência no direito penal económico. Trata, ainda, de questões relacionadas com contravenções.
· Direito do Trabalho e da Segurança Social: Considerada uma área estratégica da AVM Advogados e que mais se tem desenvolvido nos últimos anos, o escritório presta consultadoria preventiva permanente, essencial no dia a dia das empresas, trabalhando de perto com os vários responsáveis de RH dos nossos Clientes (muitos deles em regime de avença). Em paralelo, prestamos assessoria no contencioso judicial e acompanhamos a instrução de processos disciplinares.
· Direito Administrativo: O escritório também presta serviços de consultoria e de preparação e acompanhamento de processos em matéria de contencioso administrativo nas várias áreas, concursos públicos em geral, empreitadas de obras públicas, contratos administrativos e licenciamentos comerciais e industriais e patrocina acções judiciais neste âmbito.
· Direito Bancário, Financeiro e dos Seguros: Ao nível das operações financeiras e bancárias, a AVM Advogados tem como objectivo fazer face à procura constante de instrumentos financeiros por parte das instituições financeiras, de empresas e de particulares, fornecendo um vasto serviço de assessoria, particularmente, na instalação de instituições de crédito, sociedades financeiras e seguradoras e respectivas representações, operações com valores mobiliários e operações de capital de risco. Na área dos seguros, o escritório oferece um serviço especializado aos Clientes de seguros e de resseguros nos diversos sectores de intervenção.
· Direito Mineiro e Petrolífero: O escritório tem vindo a concentrar-se, cada vez mais, neste ramo do Direito, procurando, assim, satisfazer, da melhor forma, as necessidades específicas dos nossos Clientes nesta área, tendo tido intervenção em projectos de relevo nos sectores da exploração de minas, petróleo e energia e em indústrias associadas na República de Angola.
· Imobiliário: Promotores imobiliários, construtores, investidores e demais agentes imobiliários, tanto nacionais como estrangeiros, são, nas várias fases dos empreendimentos, acompanhados pelo escritório.
A AVM Advogados presta todo o tipo de serviços relacionados com bens imóveis, assessorando e elaborando a parte contratual, notarial e de registo, quer na aquisição, alienação, permuta, arrendamento, doação, construção, financiamento, empreitada e empreendimentos imobiliários, quer ao nível do patrocínio em acções de despejo e de reivindicação e negociação com inquilinos.
· Recuperação de Créditos: Outra faceta importante da actuação da
AVM Advogados é dedicada a diligências judiciais e extra-judiciais tendentes à cobrança de créditos de natureza variada.
· Contencioso e arbitragem: O escritório tem experiência acumulada em contencioso, nos
mais variados ramos do Direito, tanto na área comercial, como cível, penal, laboral e administrativa e fiscal, incluindo intervenção em arbitragens. A AVM - Advogados disponibiliza assistência jurídica, não só nas intervenções judiciais, como também na determinação da estratégia processual, nomeadamente, identificando os riscos e vantagens em cada caso concreto apresentado pelo Cliente.
A restante parcela dos serviços da AVM Advogados são prestados em áreas tão díspares como as telecomunicações, transportes, transitários e logística, turismo, distribuição e serviços e outros ramos ou áreas de menor expressão.
|